Governo federal reconhece situação de emergência em Brasília de Minas e Santa Vitória
Com informações O TEMPO
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22 de junho de 2026) a Portaria 2.057, que reconhece a situação de emergência nos municípios mineiros de Brasília de Minas e Santa Vitória. A medida foi tomada em decorrência de desastres naturais distintos que atingiram as localidades: enquanto a primeira cidade enfrenta uma seca severa, a segunda sofreu danos causados por uma tempestade de granizo.
O reconhecimento federal é um passo fundamental para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. De acordo com o documento assinado pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Wolnei Wolff Barreiros, a decisão baseia-se nas informações registradas pelas administrações municipais no Formulário de Informações do Desastre (Fide).
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Impactos em Brasília de Minas e Santa Vitória
Em Brasília de Minas, localizada na região Norte de Minas Gerais, a situação de emergência foi motivada pela seca (classificada pelo código 1.4.1.2.0 no sistema federal). O decreto municipal que originou o pedido é o de número 4.460, datado de 1º de julho de 2026. A escassez hídrica é um problema recorrente na região, afetando diretamente o abastecimento humano e as atividades agropecuárias, que são a base da economia local.
Já no Triângulo Mineiro, o município de Santa Vitória teve a emergência reconhecida devido à queda de granizo (código 1.3.2.1.3). O fenômeno meteorológico ocorreu em meados de junho, levando a prefeitura a editar o Decreto 12.579 no dia 14 daquele mês. Tempestades dessa natureza costumam provocar estragos em telhados de residências, prédios públicos e, principalmente, em plantações, gerando prejuízos imediatos aos produtores rurais.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, as cidades passam a figurar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir deste registro, os gestores locais têm o respaldo legal para realizar contratações emergenciais com dispensa de licitação, desde que restritas ao atendimento da situação crítica, além de mobilizar a rede de assistência social para o apoio às famílias atingidas.
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Como funciona o apoio federal
O processo de auxílio do governo federal ocorre em três frentes principais. A primeira delas é o socorro e assistência às vítimas, que inclui a compra de cestas básicas, kits de higiene, água potável e, em casos de desalojados, o custeio de dormitórios. No caso de Brasília de Minas, o envio de carros-pipa é uma das medidas mais comuns para mitigar os efeitos da seca.
A segunda frente envolve o restabelecimento de serviços essenciais, como a limpeza de vias urbanas, desobstrução de canais e reparos emergenciais em redes de energia ou saneamento. Por fim, existe a etapa de reconstrução de infraestrutura pública destruída pelo desastre, que exige a apresentação de um plano de trabalho detalhado por parte do município à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Para que os recursos sejam liberados, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional avaliará as metas e os custos apresentados pelas prefeituras mineiras. Não há um valor pré-definido para o repasse, uma vez que a quantia depende da gravidade dos danos e da capacidade de resposta comprovada pelos municípios.
Conforme apurado por O TEMPO, a situação de emergência reconhecida pela União tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada caso os efeitos do desastre persistam. Especialistas em Defesa Civil orientam que as administrações municipais mantenham os dados do Fide atualizados para evitar entraves burocráticos na liberação das verbas federais.
