Pedágio de Jataí, Cachoeira Alta e Paranaiguara pode ficar mais caro após Ecovias Cerrado pedir revisão contratual
Concessionária esclarece que proposta ainda depende da ANTT e que eventual impacto nas tarifas seria aplicado gradualmente
Com informações Portal 6
Motoristas que passam pelos pedágios de Jataí, Cachoeira Alta e Paranaiguara poderão pagar mais caro pelas tarifas no futuro caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprove a primeira revisão quinquenal do contrato de concessão da Ecovias Cerrado.
A proposta apresentada pela concessionária prevê aproximadamente R$ 632,3 milhões em novos investimentos e estima um impacto tarifário de R$ 0,88 a cada 100 quilômetros percorridos. Entretanto, a Ecovias esclarece que não existe aumento aprovado e que a revisão ainda está em análise pela agência reguladora.
O Portal 6 procurou a assessoria da Ecovias Cerrado, que reforçou que o processo ainda não recebeu aval da ANTT.
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Segundo a concessionária, a estimativa apresentada durante a revisão quinquenal não representa um reajuste imediato nas tarifas e também não tem relação com o reajuste ordinário anual previsto no contrato de concessão.
A empresa explicou ainda que, caso a revisão seja aprovada ao final do processo, o eventual impacto financeiro será incorporado gradualmente, conforme a execução dos novos investimentos, e distribuído entre as sete praças de pedágio administradas pela Ecovias Cerrado.
As três praças goianas fazem parte da concessão da BR-364, que passa pelos municípios de Jataí, Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta e Paranaiguara. Ao todo, são 192,7 quilômetros de rodovia em Goiás administrados pela concessionária, além de outro trecho da BR-365, em Minas Gerais, totalizando cerca de 437 quilômetros.
A chamada revisão quinquenal é um procedimento previsto nos contratos de concessão para reavaliar, a cada cinco anos, as obrigações da empresa responsável pela rodovia. Durante esse processo, podem ser incluídas novas obras, adequações técnicas e alterações operacionais consideradas necessárias para melhorar a infraestrutura.
Entre as propostas apresentadas pela Ecovias estão a implantação de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) na BR-364, infraestrutura para corredor elétrico, implantação de faixa adicional, passagens de fauna e outras melhorias na malha rodoviária. Juntas, as intervenções representam investimento estimado em cerca de R$ 632,3 milhões.
Segundo a concessionária, como essas intervenções não estavam previstas no contrato original, a legislação permite a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, motivo pelo qual foi apresentada a estimativa de impacto tarifário.
