Pedágio de moto pode mudar no Triângulo Mineiro após pedido do MPF à Justiça
Com informações JM Online
Motociclistas que passam pelas rodovias do Triângulo Mineiro podem ter mudanças na forma de pagamento do pedágio. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão da cobrança manual para motos ou, como alternativa, a criação de faixas ou corredores exclusivos para motociclistas nas praças onde a tarifa é cobrada.
O pedido faz parte de uma ação apresentada pelo MPF contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as concessionárias Ecovias Cerrado, Ecovias Minas Goiás (ECO050) e EPR Triângulo.
O processo voltou para análise do juiz responsável depois que os réus apresentaram suas manifestações e o MPF se pronunciou novamente. Ainda não há decisão judicial sobre os pedidos.
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O que o MPF quer
O principal argumento do Ministério Público é relacionado à segurança dos motociclistas. Atualmente, nos locais onde a cobrança manual é exigida, o condutor precisa parar na cabine, realizar o pagamento e depois retomar a circulação, enquanto veículos maiores seguem pelo local.
semelhantes às de veículos que utilizam sistemas automáticos.
Caso a cobrança seja mantida, uma das alternativas propostas é a implantação de sistemas automáticos de pagamento para motos. Outra possibilidade seria a criação de uma faixa ou corredor exclusivo e sinalizado para motociclistas.
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Pedido de decisão urgente
Na ação, o MPF também pediu que a União e a ANTT avaliem a possibilidade de isentar motocicletas ou adotar cobrança automática nos contratos em que atualmente existe tarifa para a categoria.
Enquanto uma solução definitiva não for implementada, o órgão pede a suspensão da cobrança manual. Como alternativa, caso a tarifa continue sendo cobrada durante o período de transição, o MPF quer que as concessionárias criem faixas ou corredores exclusivos para motos.
Esses pedidos, porém, ainda dependem de decisão da Justiça Federal.
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Concessionárias
As concessionárias citadas na ação afirmaram que atuam de acordo com os contratos de concessão, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e as normas estabelecidas pela ANTT.
As empresas também destacaram que mantêm ações voltadas à segurança viária e à prestação dos serviços nas rodovias.
A ANTT, o Ministério dos Transportes e a EPR Triângulo também foram questionados sobre o processo.
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A cobrança pode acabar?
Por enquanto, não. A cobrança manual continua sendo realizada nas praças onde a tarifa para motocicletas está prevista.
O que existe é um pedido do MPF para mudar esse modelo, seja com a suspensão da cobrança manual, a adoção de pagamento automático ou a criação de passagem exclusiva para motos.
A Justiça Federal ainda precisa analisar a liminar apresentada pelo Ministério Público. A ação também pede R$ 25 milhões por dano moral coletivo, valor que, segundo o MPF, seria destinado a projetos relacionados à segurança viária caso a indenização seja determinada.
