Funcionamento da Justiça Eleitoral mineira durante a Semana Santa

Com informações Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

A secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor não funcionarão nos dias 27, 28 e 29 de março, período que abrange o feriado da Semana Santa.  A suspensão do funcionamento está prevista no artigo 62 da Lei n° 5.010/1966.

 O Disque-Eleitor, telefones 148 ou (31) 2116-3600, funcionará no dia 27 (quarta-feira) e no dia 28 (quinta-feira), das 7h às 19h.

 Durante esse período, as pessoas interessadas podem acessar o sistema Título Net, para emissão da 1ª via do título, transferência, regularização e atualização de dados cadastrais, lembrando que, aqueles que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral somente poderão utilizar o sistema Título Net até o dia 8 de abril de 2024, e terão até o dia 8 de maio de 2024, para comparecerem ao cartório para cadastrar a biometria e concluir o procedimento.

 As eleitoras e os eleitores que já possuem a biometria cadastrada poderão utilizar o sistema Título Net até o dia 8 de maio, quando se encerra o cadastro eleitoral para as eleições de 2024.

 Em todos os casos, as pessoas que utilizarem o serviço Título Net devem acompanhar a tramitação de sua solicitação, consultando o número do protocolo emitido pelo sistema. 

 A suspensão do expediente durante o feriado da Semana Santa não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso.

 A Justiça Eleitoral mineira retoma as atividades normalmente no dia 1º de abril (segunda-feira).