ALMG aprova reajuste para deputados, e salário deve chegar a R$ 33 mil

O Projeto de Lei 4.115/22, de autoria da Mesa, regulamenta o aumento de acordo com o que foi oferecido aos parlamentares da Câmara. Embate entre deputados marca votação

Com informações O Tempo

Após oito anos, os deputados estaduais de Minas Gerais terão um reajuste. A Assembleia aprovou, na manhã desta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei 4.115/2022, que permitirá o salário dos parlamentares saltar de R$ 25 mil para próximo dos R$ 33 mil. O aumento segue na mesma proporção do dado pela Câmara Federal aos deputados em Brasília. 

A votação contou com apoio de 52 deputados, enquanto cinco reprovaram o texto. Outros 20 parlamentares não votaram ou faltaram à sessão. O PL que aumenta o salário dos políticos é de autoria da Mesa da Assembleia, hoje presidida por Agostinho Patrus (PSD). 

Antes da votação, os deputados Guilherme da Cunha (Novo) e Sargento Rodrigues (PL) pediram a palavra e entraram em divergência. “Se a gente fosse dar o nome real das coisas e fosse um pouquinho mais transparente na nossa função, esse projeto estaria com a ementa de ‘dar aumento para deputado’. Porque é isso que ele faz. É um projeto que é covarde na sua ementa ao simplesmente dizer que regulamenta um artigo da Constituição. Ele é covarde também no seu conteúdo. Mais que covarde. Ele é burro. Em vez de colocar com todas as letras que querem pular de R$ 25 mil para algo próximo de R$ 33 mil, o projeto fica tentando disfarçar”, afirmou o parlamentar do mesmo partido do governador Romeu Zema. 

Na sequência, Sargento Rodrigues pediu a palavra e rebateu Guilherme da Cunha. Ele justificou o aumento ao dizer que os deputados têm as mesmas obrigações do cidadão comum, como pagar contas e comprar material escolar. “Talvez, seria melhor o deputado que aqui me antecedeu procurar saber que desde 2015 nenhum deputado estadual ou federal teve qualquer recomposição de perda inflacionária. Para quem não acompanha, já são 58% (de defasagem inflacionária nos vencimentos dos parlamentares). Se a gente colocasse no papel, o salário que é hoje de R$ 25 mil, saltaria para R$ 40 mil. Nem por isso nós deixamos de trabalhar e continuar fazendo o nosso papel. Todos nós fazendo o melhor possível. Cada um com sua vocação de área de atuação”, disse.

Pela lei, os deputados estaduais recebem 75% dos deputados federais. O reajuste acontece a partir de janeiro de 2023. Não havia recomposição dos vencimentos dos parlamentares desde 2015. Se o aumento seguisse a inflação desde então, os vencimentos dos políticos da Assembleia ultrapassariam os R$ 40 mil. 

Faltaram à sessão os deputados Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Douglas Melo (PSD), Gustavo Mitre (PSB), João Vítor Xavier (Cidadania), Laura Serrano (Novo), Leonídio Bouças (PSDB), Mário Henrique Caixa (PV) e Virgílio Guimarães (PT). Rosângela Reis (PL), Rafael Martins (PSD), Fernando Pacheco (PV), Elismar Prado (Pros), Doorgal Andrada (Patri), Carlos Pimenta (PDT), Bernardo Mucida (PSB) e Sávio Souza Cruz (MDB) não votaram.

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Veja como votaram os deputados abaixo:

Sim – 52 votos

  • Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  • Ana Paula Siqueira (Rede)
  • André Quintão (PT)
  • Antonio Carlos Arantes (PL)
  • Arlen Santiago (Avante)
  • Arnaldo Silva (União Brasil)
  • Betão (PT)
  • Betinho Pinto Coelho (PV)
  • Bosco (Cidadania)
  • Braulio Braz (PTB)
  • Carlos Henrique (Republicanos)
  • Cássio Soares (PSD)
  • Celinho Sintrocel (PCdoB)
  • Celise Laviola (Cidadania)
  • Charles Santos (Republicanos)
  • Coronel Henrique (PL)
  • Cristiano Silveira (PT)
  • Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  • Delegada Sheila (PL)
  • Delegado Heli Grilo (União Brasil)
  • Doutor Jean Freire (PT)
  • Doutor Paulo (Patriota)
  • Doutor Wilson Batista (PSD)
  • Duarte Bechir (PSD)
  • Fábio Avelar de Oliveira (Avante)
  • Gil Pereira (PSD)
  • Glaycon Franco (PV)
  • Gustavo Santana (PL)
  • Gustavo Valadares (PMN)
  • Hely Tarquínio (PV)
  • Inácio Franco (PV)
  • Ione Pinheiro (União Brasil)
  • João Leite (PSDB)
  • João Magalhães (MDB)
  • Leandro Genaro (PSD)
  • Leninha (PT)
  • Léo Portela (PL)
  • Marquinho Lemos (PT)
  • Mauro Tramonte (Republicanos)
  • Neilando Pimenta (PSB)
  • Noraldino Júnior (PSC)
  • Osvaldo Lopes (PSD)
  • Professor Cleiton (PV)
  • Professor Irineu (Patri)
  • Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
  • Raul Belém (Cidadania)
  • Roberto Andrade (Avante)
  • Tadeu Martins Leite (MDB)
  • Thiago Cota (PDT)
  • Tito Torres (PSD)
  • Ulysses Gomes (PT)
  • Zé Guilherme (PP)

Não – 5 votos

  • Bartô (PL)
  • Bruno Engler (PL)
  • Cleitinho Azevedo (Republicanos)
  • Coronel Sandro (PL)
  • Guilherme da Cunha (Novo)

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