Ministro da Casa Civil nomeia Alckmin e oficializa início da transição do governo Bolsonaro para o governo Lula

Com informações G1

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou nesta sexta-feira (4) o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin como coordenador da equipe que fará a transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

A nomeação de Alckmin foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” (veja abaixo).

Nesta quinta (3), Alckmin se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde teve uma reunião a portas fechadas com o presidente Bolsonaro e onde também teve um encontro com o ministro Ciro Nogueira para a primeira reunião sobre a transição.

Enquanto Alckmin foi o escolhido por Lula para coordenar a transição em nome do novo governo, Ciro Nogueira chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.

Na manhã desta sexta, o presidente eleito Lula publicou em uma rede social a imagem com a nomeação de Alckmin.

“Bom dia. Vamos trabalhando na transição para um futuro melhor para todos”, publicou o presidente eleito.

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Agenda em Brasília

Ao chegar ao Planalto nesta quinta, o vice-presidente eleito estava acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante. Alckmin disse que a conversa com Ciro Nogueira foi “bastante proveitosa” e reforçou, em mais de uma oportunidade durante entrevista, que a “transição já começou”.

A equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante visitam o local nesta sexta.

A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.

O vice-presidente eleito não quis antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições.

Alckmin afirmou que nomes do MDB e do PDT, que aderiram à candidatura de Lula no segundo turno, também devem fazer indicações para a equipe de transição. Ele não descartou a participação de nomes de partidos de centro.

“A partir de segunda-feira, depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, declarou.

Bolsonaro não pretende se envolver diretamente na transição. Ele levou dois dias para se manifestar sobre o resultado da eleição, não parabenizou Lula e disse apenas que cumprirá a Constituição. Coube a Nogueira informar que o presidente o autorizou a seguir a lei e dar início ao processo de transição.

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Equipe de transição

O PT e outros integrantes da coligação que venceu com Lula a eleição presidencial definiu o formato para a equipe de transição para o terceiro mandato do petista.

Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e outros líderes de legendas aliadas definiram a divisão para os 50 nomes a que o futuro governo Lula tem direito para o grupo.

Serão 12 nomes políticos e 38 técnicos para a equipe de transição. A ideia é que cada um dos políticos coordene um grupo temático, e os técnicos ficam vinculados a essas áreas.

Alguns nomes foram escolhidos pelos partidos e estão quase certos como integrantes da equipe. São eles:

• José Luiz Penna (PV)
• Jefferson Coriteac (Solidariedade)
• Daniel Tourinho (Agir)
• Wolney Queiroz (PDT)
• Felipe Espírito Santo (Pros)

Orçamento

Mais cedo, Alckmin esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação do Orçamento de 2023 a promessas de campanha de Lula.

Após o encontro, eles anunciaram que vão propor aos presidentes da Câmara e do Senado a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.

Dias foi escalado por Lula para coordenar a negociação em torno do Orçamento que pode ser aprovado ainda este ano por deputados e senadores.

Um levantamento do g1mostra que a conta para cumprir as promessas de Lula gira em torno de R$ 175 bilhões, que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.

Após a reunião no Senado, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.

A medida serviria para, entre outras finalidades, garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. A manutenção do benefício nesse valor foi uma das promessas de Lula durante a campanha eleitoral.