Investimentos do Pro Trilhos para Minas somam R$ 80 bilhões

Com informações Diário do Comércio

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) atualizou os dados no âmbito federal do Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos). De acordo com a pasta, o número de pedidos para implantação de novas ferrovias no Brasil chegou a 89. Desse total, 21 requerimentos passam por Minas Gerais. Já são 7 contratos assinados de empreendimentos que devem cortar o território mineiro.

Até agora, no Estado, a estimativa é que as ferrovias percorram aproximadamente 7 mil quilômetros, ou seja, mais de 30% dos novos trilhos espalhados pelo País (22.442 km). No que se refere a investimentos, a projeção estimada está em cerca de R$ 80 bilhões. Já no Brasil, esse valor chega a R$ 258 bilhões. Vale ressaltar que 100% dos recursos são privados.

O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Gabriel Fajardo, comentou sobre a expectativa do governo estadual com as solicitações de ferrovias. 

“Foram apresentados diversos pedidos de autorização para o governo federal em relação à construção de ferrovias que passam pelo Estado de Minas Gerais e a nossa expectativa no estado mineiro é de aguardar os desdobramentos desses investimentos para que eles se concretizem na malha ferroviária do Estado”, disse. 

—–CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE—–

Ele relembra que Minas Gerais tem uma legislação própria de autorizações ferroviárias, concedida pela Emenda Constitucional 105 e pela lei que a regulamentou. Ambas autorizam a exploração de linhas férreas dentro dos limites do Estado. Além disso, existe um decreto que regulamenta short lines –  ferrovias de trajeto com menor extensão.

“E nós estamos agora fomentando o mercado a partir das oportunidades diagnosticadas pelo plano estratégico ferroviário, mas também aguardando desdobramentos do governo federal a partir desses pedidos já recebidos e que já tinham sido identificados dentro da malha prioritária que o plano estratégico ferroviário já tinha identificado”, completou.

As propostas requeridas seguem em apreciação pelas áreas técnicas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do Ministério da Infraestrutura. A autarquia faz as análises iniciais com base no Marco Legal Ferroviário. 

Uma vez autorizado, cabe à empresa responsável pelo pedido conduzir o projeto para tirá-lo do papel. Da mesma forma, é obrigação do proponente obter os licenciamentos junto aos órgãos competentes, desenvolver o projeto de engenharia e estabelecer as diversas outras etapas para a construção e inserção da ferrovia. 

—–CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE—–

Contratos assinados

Conforme levantamento do Ministério da Infraestrutura , os contratos assinados para a construção de ferrovias com trechos em Minas Gerais estão distribuídos entre quatro empresas distintas. 

Da Macro Desenvolvimento Ltda estão os trechos: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO, com 716 km de extensão e previsão de R$ 15,30 bilhões em investimentos, e Presidente Kennedy/ES, Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG, com 610 km de extensão e previsão de R$ 14,30 bilhões em investimentos.

Já da Petrocity Ferrovias Ltda são: Unaí/MG a Campos Verdes/GO, com 530 km de extensão e previsão de R$ 5,3 bilhões em investimentos; São Mateus/ES a Ipatinga/MG, com 410 km de extensão e previsão de R$ 4,10 bilhões em investimentos; e Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) (passando por GO e MG), com 1.108 km de extensão e previsão de R$ 14,22 bilhões em investimentos. 

Por fim, estão a Rumo S.A com: Uberlândia/MG a Chaveslândia, Santa Vitória/MG, com 276,5 km de extensão e previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos; e a VLI Multimodal S.A com: Uberlândia/MG e Chaveslândia (Santa Vitória/MG), com 276,5 km de extensão e previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos.