MPMG denuncia seis pessoas por homicídio triplamente qualificado de menina de 5 anos em Frutal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Frutal, no Triângulo Mineiro, ofereceu à Justiça denúncia contra seis pessoas acusadas de participação na morte de uma menina de 5 anos, ocorrida no dia 23 de março deste ano. A criança veio a óbito depois de sofrer queimaduras por todo o corpo durante um ritual espiritual do qual participaram a mãe, tia, avô e avó da menina, além de outras duas pessoas: um suposto “pai de santo” e seu assistente.
Para o MPMG, o crime foi praticado contra uma criança, do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa do ofendido.
A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 6 de junho deste ano.
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Crimes praticados
O MPMG denunciou o suposto “pai de santo” e seu assistente por homicídio triplamente qualificado, pelas seguintes condutas descritas no Código Penal: artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e VI simultaneamente com parágrafo 2-A, I, e parágrafo 7º simultaneamente com os artigos 29 e artigo 347.
Já os parentes da vítima foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por contribuírem materialmente com o ritual e pela omissão penalmente relevante, condutas que se amoldam ao artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e VI simultaneamente com o parágrafo 2-A, I, e parágrafo 7º, com incidência dos artigos 13, parágrafo 2º (a, b e c) e artigos 29 e 347, todos do Código Penal.
O suposto “pai de santo” e três parentes da vítima estão presos cautelarmente em Frutal e Uberaba. Ao avô foi concedida liberdade provisória mediante a fixação de cautelares em razão da idade. O MPMG pediu ainda a prisão preventiva do assistente do suposto “pai de santo”, cuja participação na morte da menina só foi descoberta posteriormente. O pedido feito à Justiça ainda não foi analisado.
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Investigações
De acordo com as investigações, no dia 23 de março deste ano, em Frutal, os seis denunciados, durante um ritual, banharam uma criança com álcool e utilizando-se de uma vela acesa atearam fogo na criança M.F.C., de apenas cinco anos, gerando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, por quase toda superfície corpórea, queimaduras das vias aéreas, sendo essa a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de necrópsia.
A criança, conforme descrito na denúncia, teria sido banhada por álcool durante o ritual. O suposto “pai de santo”, ao acender uma vela e passá-la pelo corpo da vítima teria provocado a combustão.
Apurou-se que os familiares tinham o dever legal de evitar o perigo, auxiliaram materialmente no ato que banhou a criança com álcool e não impediram o resultado que gerou a morte de M.F.
Na denúncia, o MPMG aponta que a mãe da criança teria contratado o suposto “pai de santo” para que realizasse um trabalho espiritual a fim de não perder o marido em razão de recente separação, iniciando-se posteriormente um novo trabalho que ocasionou a morte da criança.
Comprovou-se ainda que os familiares da menina possuíam livros de bruxaria armazenados no computador e na residência, o que demonstra que os atos praticados eram de conhecimento de todos, sendo que o álcool utilizado era superior a 70%, além de possuírem o dever legal de proteção e com os atos contribuíram para a morte de uma criança.
Ainda conforme apurado, após o ritual, os denunciados fizeram diversas modificações na cena do crime como o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, destaca a denúncia. Eles se reuniram e ocultaram os instrumentos utilizados, simulando a versão de acidente doméstico durante um possível churrasco, demorando, inclusive, no socorro à vítima.
