Câmara Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Pesca provem reunião sobre municipalização do licenciamento ambiental
Na manhã de segunda-feira, dia 21, os membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, juntamente com os vereadores, consultores ambientais locais, presidente do Sindicato Rural Diocélio Filho, representante da EMATER, advogada Liliane Silva Oliveira, advogada Stella Queiroz e o advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, se reuniram na plenária da Câmara Municipal para discutirem sobre as alterações do Projeto de Lei que institui o Código Tributário, em busca de englobar as taxas do licenciamento ambiental no município de Santa Vitória.
A reunião foi muito promissora, e teve como objetivo principal a participação do engenheiro agrônomo e consultor ambiental Irlan Lima, consultor ambiental Aldair Batista e seus funcionários e a engenheira agrônoma da EMATER Priscila Vivas, em busca de ouvir opiniões e experiências destes, e assim discutir sobre a atribuição do licenciamento ambiental municipal juntamente com os vereadores, para assim colocarem em pauta de votação as taxas ambientais do Projeto de Lei que institui o Código Tributário.
O advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, em parceria com a empresa CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, em apoio à municipalização do licenciamento ambiental, explanou todas as dúvidas dos presentes, principalmente dos vereadores, além de ressaltar a importância do licenciamento ambiental municipal para Santa Vitória, que facilitará o processo burocrático de liberação dos licenciamentos ambientais.
