Após concessão, BR-365 deve ter quatro pedágios entre Uberlândia e Santa Vitória
Trecho a ser concedido à iniciativa privada, vai da divisa de Goiás até Uberlândia. Lado goiano da BR-364 integra o mesmo leilão, que está marcado para setembro.
Trecho concedido vai compreender 11 municípios nos estados de Goiás e Minas Gerais | Foto: ANTT/Divulgação
O leilão para concessão da BR-365 foi oficializado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU) e está marcado para o dia 18 de setembro. No certame, estão previstas as instalações de quatro praças de pedágio na a rodovia, nas cidades de Uberlândia, Monte Alegre, Ituiutaba e Santa Vitória.
A concessão, neste momento, não vai contemplar toda a extensão da via. Conforme o edital, o trecho a ser concedido à iniciativa privada, vai da divisa de Goiás até Uberlândia, somando pouco mais de 230 quilômetros.
O mesmo leilão ainda engloba o lado goiano da BR-364. O trecho a ser concedido à iniciativa privada, vai de Jataí em (GO) até a divisa com Minas Gerias.
O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos usuários do Sistema Rodoviário, segundo conta no edital.
Ao todo, a concessionária vencedora vai administrar 437 quilômetros, que compreende 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutaba, Capinópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).
A permissão para administrar a via será de 30 anos. São estimados investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais.
Entenda o caso
A proposta de edital de concessão faz parte do programa de parcerias de investimentos do Governo Federal e estava sendo discutida desde 2015.
Em agosto de 2018, o projeto para concessão das vias ainda aguardava parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). Os estudos, contrato e minutas do edital para leilão foram remetidos à análise do órgão em janeiro daquele ano.
Em novembro do ano passado, uma aprovação ao primeiro estágio do processo de concessão da rodovia determinou algumas alterações por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O TCU determinou que fossem feitas melhorias na definição das obrigações contratuais como, por exemplo, reavaliar a quantidade e a tipologia dos dispositivos para controle de velocidade e assinalar prazo para a apresentação dos estudos de localização dos equipamentos para controle de velocidade.
Também estabeleceu que no contrato conste a obrigação para que a empresa vencedora da licitação providencie a implantação e manutenção de sistemas elétricos e de iluminação nas obras de melhorias da rodovia.
Em janeiro de 2019, o G1 publicou que havia a estimativa do leilão para o segundo trimestre do ano.
Fonte: G1
