Tanqueiros não descartam nova paralisação em Minas Gerais

Com informações O Tempo 

Após o Governo de Minas anunciar o aumento do preço de referência do combustível no Estado a partir da próxima quinta-feira  (1º), o secretário de Estado, Igor Eto, irá se reunir com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) na próxima segunda-feira (29), na Cidade Administrativa, para mais uma rodada de negociação com a categoria.

No último mês, os tanqueiros paralisaram as atividades por quase dois dias no Estado em protesto ao alto valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel no Estado. Atualmente, a alíquota do ICMS do diesel em Minas é de 15% e a batalha do sindicato é voltá-la para 12%, mesmo índice que era cobrado até 2011. 

“Demos um voto de confiança ao governo e suspendemos a paralisação, que em poucas horas resultou no desabastecimento e de longas filas em postos de BH e de cidades do interior. Esperamos que na próxima reunião o governo atenda à nossa reivindicação o mais breve possível, pois os transportadores continuam mobilizados e, se necessário, prontos a parar novamente, por tempo indeterminado”, afirmou o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.

Segundo ele, a notícia do aumento do preço de referência do combustível no Estado, que serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi uma surpresa uma vez que a entidade já vinha se reunindo com o governo para discutir a redução do preço do ICMS. 

Na prática, com a nova mudança, a partir da próxima semana, o governo de Minas vai arrecadar mais dentro do valor cobrado pela gasolina nos postos. Consequentemente, o valor final também sofrerá mudanças no bolso do consumidor. O aumento ocorreu em função de uma atualização dos preços dos combustíveis, que mesmo com a redução anunciada nos últimos dias pela Petrobras está mais alta do que o preço médio anterior utilizado pelo governo do Estado.

“Com os sucessivos aumentos no preço do combustível nos últimos meses, a concorrência com os estados vizinhos, onde o ICMS é menor, e a redução da demanda por transporte decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a situação dos transportadores de Minas chegou a um nível insustentável. Por isso, pedimos ajuda ao governo para evitar uma quebradeira no setor”, pontua Gomes. 

Procurado, o governo de Minas confirmou a reunião e informou que a mudança no preço médio do combustível é um procedimento adotado periodicamente por todos os Estados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a atualização leva em consideração o levantamento feito mensalmente nas notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em todos os municípios mineiros. “O resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto”, informou. A pasta destacou ainda que a atualização da base de cálculo é reflexo dos reajustes que foram repassados aos consumidores. 

Segundo o Minaspetro, entidade que representa os postos, com a mudança, o preço de referência na gasolina considerado pelo Estado passará de R$ 5,18 para R$ 5,94, sofrendo um reajuste de 14,6%. No caso do diesel, o valor referência terá acréscimo de 8,9%, passando para R$ 4,44. Já o valor do etanol aumentará 26,4%, para R$ 4,33.

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Confira o posicionamento completo do Governo do Estado: 

“Para aplicar a referida revisão, a Secretaria de Fazenda leva em consideração o levantamento feito mensalmente nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros. Publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto.

A SEF/MG informa ainda que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais permanecem as mesmos, sendo 31% para a gasolina; 16% para o etanol e 15% para o diesel, sendo que esta última está em vigor desde 2011 e é a terceira menor do país.

É importante deixar claro que a atual gestão sequer cogitou a possibilidade de alterar os índices, uma vez que tal iniciativa vai contra o compromisso de campanha do governador Romeu Zema, que não é favorável à política de aumento de impostos. Além disso, para que as alíquotas de ICMS dos combustíveis (ou de quaisquer outros produtos) sejam alteradas, a lei exige que a proposta seja votada e aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

Voltando à questão da atualização da base de cálculo, tomemos dois exemplos reais e atuais para facilitar o entendimento:

Em março, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol tem sido de R$ 3,4308 (preço médio cobrado em fevereiro pelos postos revendedores em MG). Logo, com a incidência de 16%, o ICMS é de R$ 0,5489/litro.

Em abril, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol passará a ser R$ 4,3365 (preço médio cobrado em março pelos postos revendedores em MG). Com a incidência dos mesmos 16%, o ICMS passará a ser de R$ 0,6938/litro.

Portanto, o aumento de R$ 0,1449/litro no ICMS do etanol não é reflexo de aumento da alíquota do imposto, mas, sim, do aumento da base de cálculo, que considera o preço médio cobrado pelos postos revendedores no estado, ou seja, a média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas”.