Comarca de Ituiutaba realiza casamento comunitário respeitando o isolamento social

Com informações Estado de Minas

Um grupo de 15 casais de Ituiutaba realizou o sonho de converter a união estável em casamento civil durante solenidade coletiva em um dia especial: no último 12 de junho, data em que é comemorado o Dia dos Namorados.

Celebrada no fórum da comarca, a solenidade respeitou todas as medidas de isolamento impostas pelo novo coronavírus. Assim, as fotografias do evento entrarão para as crônicas da cidade por registrarem um dos novos modos de vida impostos pela pandemia de COVID-19: casais dizendo o “sim” usando máscaras.
O casamento comunitário foi resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, a Defensoria Pública, o Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituiutaba.

O juiz coordenador do Cejusc de Ituiutaba, Roberto Bertoldo Garcia, que homologou a conversão das uniões estáveis em casamento civil, destacou sua alegria e satisfação com o evento. Na avaliação do magistrado, a iniciativa tem grande alcance social, uma vez que fortalece os vínculos familiares, “além de constituir-se como instrumento importante do exercício da cidadania, possibilitando acesso a direitos e à Justiça.”

O magistrado explicou que foram comtemplados com o projeto “casais que já viviam há mais de um ano juntos como marido e mulher e, por falta de recursos financeiros, não conseguiam realizar o grande sonho de se casar.”
Os interessados em participar do projeto compareceram ao Cejusc em 2019 e fizeram o requerimento inicial, apresentando a documentação necessária e indicando duas testemunhas, que não fossem parentes e que pudessem atestar a existência da união estável.
Após essa etapa, o procedimento foi enviado ao Ministério Público para o parecer final e, em seguida, o juiz coordenador emitiu a sentença de conversão de união estável em casamento, que retroagiu à data em que os nubentes começaram a viver juntos.

Sem aglomeração

“É importante destacar que, por causa da pandemia, não houve aglomeração, pois cada um dos casais foi chamado de 10 em 10 minutos para assinar suas sentenças e todos tiveram de usar obrigatoriamente suas máscaras, tendo sido disponibilizado, além disso, álcool em gel nas dependências do fórum para manter a higienização necessária”, explicou o juiz.

Além disso, o evento aconteceu sem a presença de convidados e os casais levaram suas próprias canetas para assinar as sentenças, evitando-se assim o uso compartilhado de objetos. Todas as as regras e recomendações sanitárias para enfrentamento à COVID-19 foram seguidas.