Eleições municipais devem ser adiadas, mas sem a prorrogação de mandatos

Com informações Jornal da Manhã e O Globo

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou nesta terça-feira que as eleições municipais previstas para outubro devem ser adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que Davi Alcolumbre (DEM-AP) montará um grupo de deputados e senadores para debater o assunto. Segundo Maia, a tendência é postergar a data do pleito, mas sem a postergação de mandatos de prefeitos e vereadores. As informações são do jornal O Globo.

Para tanto, as prefeituras seriam ocupadas por político eleito ainda neste ano, uma vez que, para mudar a regra, é preciso que os parlamentares alterem a Constituição Federal. A Carta Magna do Brasil determina que o primeiro turno das votações aconteça no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno, no último domingo de outubro.

“Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi (Alcolumbre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato. Vamos discutir isso (entre os parlamentares) e depois com o TSE”, disse Maia a O Globo.

O entendimento dos parlamentares vai de encontro com o que também pensa o ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.