Famílias do campo recebem Contratos de Concessão de Uso em Campina Verde
Com informações Jornal Panorama
Famílias de diferentes assentamentos de Campina Verde estão recebendo os Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que representam um avanço no processo de regularização fundiária e proporcionam maior segurança jurídica aos beneficiários. A iniciativa contempla famílias que vivem e desenvolvem atividades produtivas no campo.
Com o CCU, os beneficiários passam a contar com um documento que pode auxiliar em procedimentos como a inscrição de produtor rural, além de contribuir para ampliar o acesso a políticas públicas destinadas à agricultura familiar.
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A ação é realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Verde e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com atuação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). A equipe realiza vistorias, presta orientações e acompanha as famílias durante as diferentes etapas do processo.
Entre os beneficiários estão famílias dos assentamentos Córrego Fundo II, Perobas Sanharão, Campo Belo e Primavera. No PA Córrego Fundo II, lote 28, foram contemplados Aline Prudêncio e Laziomar Pire; no PA Perobas Sanharão, lote 112, Alexandra Gomes e Adriel Ferreira; no PA Campo Belo, lote 89, Dinair Divina e José Humberto; e no PA Primavera, lote 18, Adriana e Osvaldo.
Segundo a coordenadora do NMRF, Laiza Cristina da Silva Santos, cada contrato entregue representa uma etapa importante para as famílias, contribuindo para ampliar a segurança e criar melhores condições para o desenvolvimento das atividades rurais. Prefeitura e INCRA seguem atuando conjuntamente na regularização fundiária e no fortalecimento da agricultura familiar em Campina Verde.
