INSS amplia lista de doenças que dão direito a auxílio e aposentadoria sem carência

Com informações O Tempo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças que garantem acesso ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem exigência do período mínimo de contribuição. A portaria eleva para 18 o total de enfermidades contempladas pelo benefício. A gestação de alto risco é a novidade incluída na atualização mais recente.

A lista foi criada em 1991 e, até a mudança atual, havia sido ampliada apenas uma vez, em 2022, quando acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico passaram a integrar o rol. Para ter direito ao benefício sem cumprir as 12 contribuições mínimas exigidas normalmente pela Previdência, o segurado precisa comprovar a doença com atestado médico e apresentar quadro clínico com pelo menos 15 dias de duração.

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O pedido de auxílio ou aposentadoria por incapacidade passa obrigatoriamente por perícia médica do INSS, que avalia se o segurado tem direito ao pagamento.

Veja lista completa:

1. Tuberculose ativa
2. Hanseníase
3. Transtorno mental grave
4. Neoplasia maligna
5. Cegueira
6. Paralisia irreversível e incapacitante
7. Cardiopatia grave
8. Doença de Parkinson
9. Espondilite anquilosante
10. Nefropatia grave
11. Estado avançado da doença de Paget
12. Aids
13. Contaminação por radiação
14. Hepatopatia grave
15. Esclerose múltipla
16. Acidente vascular encefálico
17. Abdome agudo cirúrgico
18. Gestação de alto risco