MP pede duplicação, acostamento e R$ 50 milhões de indenização por problemas na MGC-497, entre Uberlândia e Prata

Com informações g1 Triângulo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Estado de Minas Gerais para cobrar melhorias na MGC-497, entre Uberlândia e Prata.

Assinada pelo promotor de Justiça Breno Linhares Lintz, a ação pede que os réus sejam obrigados a implantar acostamentos nos dois sentidos da rodovia, realizar obras de ampliação, manutenção e melhoria da malha viária e iniciar, em até 90 dias, os serviços necessários para a duplicação do trecho.

O documento também afirma que atualmente não há previsão orçamentária para a duplicação da rodovia nem para a implantação de acostamentos.

Além das intervenções na via, o Ministério Público pede a condenação do Estado e do DER-MG ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Em nota enviada ao g1, a Advocacia-Geral do Estado informou que irá se manifestar nos autos do processo.

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Acidentes frequentes e graves

Na ACP, o órgão argumenta que as condições da MGC-497 comprometem a segurança dos usuários e contribuem para a ocorrência de acidentes, inclusive fatais.

Segundo dados repassados pela Polícia Militar Rodoviária ao MPMG, mais de 7 mil acidentes foram registrados na rodovia entre 2010 e junho de 2026, resultando em mais de 320 mortes.

Ainda de acordo com os dados citados na ação, em 2025 foram registrados 235 acidentes na MGC-497, com 19 mortes. Já entre janeiro e junho de 2026, ocorreram 100 acidentes e sete mortes no trecho.

O Ministério Público sustenta ainda que a falta de acostamentos agrava os riscos para motoristas e passageiros. Na ação, o órgão cita entendimento do Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), segundo o qual os acostamentos são elementos importantes para a segurança em rodovias pavimentadas.