Dados biométricos da Polícia Civil vão ajudar a identificar eleitores em outubro

Com informações Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Nas Eleições 2024, 971.445 eleitoras e eleitores mineiros poderão ter os dados biométricos validados no momento em que forem identificados pelos mesários na seção eleitoral. São pessoas que ainda não cadastraram a biometria junto ao TRE, mas cujos dados foram recebidos da Polícia Civil de Minas Gerais, mediante parceria entre o órgão e a Justiça Eleitoral mineira.

A iniciativa é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é aproveitar a biometria coletada por outros órgãos para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.

Em 2022, 1.535.577 eleitores mineiros tiveram a biometria validada ao comparecer para votar nas eleições gerais.

Os dados disponíveis para validação em 2024 foram coletados principalmente pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil e pelo Detran, em procedimentos de emissão da carteira de identidade e carteira de habilitação. Também há eleitores com dados fornecidos por institutos de identificação e órgãos de trânsito de outros estados brasileiros.

Confira os dados por município de eleitores com biometria fornecida por instituições parceiras.

No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” (foto abaixo). A habilitação das eleitoras e dos eleitores no terminal do mesário ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico.

Todos os 853 municípios de Minas Gerais terão identificação híbrida nestas eleições, ou seja, quem já cadastrou a biometria junto à Justiça Eleitoral ou teve dados biométricos cedidos pela Polícia Civil será identificado pela leitura biométrica.

Quem ainda não tem cadastro biométrico será identificado apenas pela apresentação de um documento de identidade, desde que o título de eleitor esteja em situação regular. É importante observar que tanto quem tem cadastro biométrico quanto quem não tem precisa apresentar um documento de identidade com foto.

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Quem não poderá votar por ausência de biometria

Em 259 municípios que já encerraram a revisão biométrica, quem não fez o cadastramento biométrico dentro do prazo pode estar com o título cancelado. São 452.002 pessoas nessa situação, que não poderão votar nas eleições municipais de 2024.

Outros 365.953 eleitores estão com o título cancelado por ausência de voto e justificativa em três turnos de eleição consecutivos, e também não poderão votar este ano.

Essas pessoas poderão regularizar o título de eleitor a partir de 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

É fácil conferir a situação do seu título de eleitor. A consulta pode ser feita:

• no site do TSE;
• ligando para o Disque-Eleitor – 148 ou (31) 2116-3600;
• conversando com a Bel, a assistente virtual do TRE-MG.

Biometria em Minas Gerais

Em Minas, 10.695.813 pessoas já tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral ou cedida por instituições parceiras. Isso representa 64,94% do eleitorado apto a votar, que é de 16.469.155.

A biometria está presente em todo o estado de Minas Gerais, sendo que em 259 municípios a revisão biométrica já foi encerrada. Em outros 594, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento ainda é ordinário, sem prazo estabelecido para os eleitores colherem os dados biométricos.