Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral
Com informações Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informam que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral. Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões.
Todos esses serviços são oferecidos gratuitamente, de forma presencial, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet.
É importante ressaltar que, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.
Atualmente, os serviços disponíveis são:
- consulta e pagamento de multas;
- emissão de certidões;
- impressão do título de eleitor;
- inscrição como mesário voluntário.
Em caso de dúvidas, basta ligar para o Disque-Eleitor, pelos telefones a seguir:
- 148 – de qualquer cidade de Minas Gerais, com custo de ligação local;
- (31) 2116-3600 – para ligações de outros estados.
Quem encontrar sites e outros canais ou conteúdos com cobranças por serviços relacionados ao título de eleitor também pode enviar uma denúncia pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.
O TRE-MG recomenda, ainda, que a população sempre busque os canais oficiais de atendimento da Justiça Eleitoral, como os cartórios eleitorais, site e perfis oficiais dos tribunais em redes sociais.
