Aneel revoga outorgas de termelétricas a biomassa no Triangulo Mineiro
Com informações MegaWhat Uol
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), a outorga das termelétricas Canápolis 2 (40 MW) e Tijuco 3 (50 MW), e autorizou a devolução das garantias por elas aportadas. Os empreendimentos, autorizados para implantação e exploração, ficariam situados na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais, respectivamente nos municípios de Canápolis e Uberaba.
Com a nova revogação, despachada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 5 de março, já são quase 11 GW em potência o total de empreendimentos com outorgas
revogadas em 2026, de acordo com levantamento da MegaWhat por meio de publicações no
DOU.
Em carta enviada à agência reguladora, a CMAA citou restrição de escoamento de energia na
rede de transmissão e distribuição, além de sobreoferta estrutural de energia no Sistema
Interligado Nacional (SIN), com aumento de episódios de curtailment.
Além das duas usinas mencionadas no despacho publicado hoje, a CMAA também pediu revogação da autorização da expansão da UTE Canápolis 1, de 15 MW, para 70 MW.
Adicionalmente, a companhia ressaltou que houve mudanças no cenário regulatório, citando o
aumento das taxas de juros e alterações em incentivos ao setor de biomassa. A CMAA destacou
as alterações recentes no marco regulatório do setor elétrico associadas à Medida Provisória (MP)
nº 1.212/2024, que modificaram incentivos aos projetos de geração.
Os empreendimentos chegaram a aportar garantias, pelo incentivo da norma, no valor de 5%, o
que totalizou o montante de R$ 15,7 milhões, mas ressaltou que “considerando o cenário”,
também solicitou a liberação das garantias aportadas pela ausência de reserva de margem no
sistema de transmissão.
