ANTT abre consulta pública para alterar contratos de concessão das BRs 364 e 365
Procedimento deverá incluir obras que não estavam previstas em contrato, bem como atualizar normativas com novas obrigações.
Com informações Diário do Comércio e foto de Wagner de Paula
As alterações nas concessões contratuais das rodovias federais BRs 364 e 365, que ligam o Triângulo Mineiro a Goiás, começarão a ser discutidas ainda neste mês com a sociedade e órgãos públicos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Ecovias do Cerrado irão colher propostas para a inclusão de obras não previstas no contrato, bem como atualizar normativas com novas obrigações.
A iniciativa, segundo a concessionária, visa garantir a atualização contratual e estudar a inclusão de novas tecnologias, como internet 4G e novos postos de parada. As alterações recorrentes ao longo da concessão também viabilizam obras de segurança a partir de levantamentos apontados ao longo do tempo nas rodovias.
Em nota, a ANTT destaca que a Reunião Participativa no Triângulo Mineiro e em Goiás tem como objetivo debater com a sociedade a necessidade de alterações e atualizações no contrato de concessão das rodovias. “Ressaltamos que não se trata de nova concessão ou licitação, mas apenas de uma atualização contratual”.
Em média, a cada cinco anos, a Agência, junto às concessionárias, abrem diálogo com a sociedade civil e órgãos públicos para ouvir propostas e conhecer necessidades dos respectivos trechos. Após os encontros, a ANTT analisará as propostas, realizará tratativas junto a concessionária, e posteriormente promoverá outra audiência pública para novas propostas e sugestões.
A primeira reunião referente às rodovias federais BRs 364 e 365 será realizada na próxima terça, 25, na cidade de Jataí (GO), das 14h às 17h, no prédio da Associação Comercial e Industrial de Jataí (ACIJ). Já o segundo encontro acontecerá no dia 27, na cidade de Uberlândia, também das 14h às 17h, no Hotel Porto Minas. Ambos os eventos serão abertos ao público, dispensando a necessidade de credenciamento prévio.
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Trecho é estratégico para o transporte da indústria e do agronegócio
Durante 30 anos, a Ecovias do Cerrado será responsável pela gestão de 437 quilômetros das rodovias federais BR-364 e BR-365 que cortam o Triângulo Mineiro. Desse total, 192,7 quilômetros pertencem à BR-364, enquanto 244,3 quilômetros integram a BR-365.
Nesse período, estão previstos R$ 2,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 754 milhões nos cinco anos iniciais de contrato. Dentre as melhorias já previstas estão 44 quilômetros (km) de duplicações entre entroncamentos, 160 km de terceiras faixas, 88 km de acostamentos e 20 km de vias marginais.
Além de uma importante rota de escoamento de grãos do Centro-Oeste para diferentes regiões do Brasil, como o porto de Santos, as rodovias são essenciais para o abastecimento da região sul de Goiás e Minas Gerais. Todos os dias, trafegam nos respectivos trechos insumos de carga geral, alimentos e componentes industriais de diferentes setores.
Desde o início da concessão, entidades destacaram a importância do trecho e as expectativas para o futuro a partir das obras previstas. A ideia, é que uma melhor infraestrutura permitirá maior competitividade ao agronegócio local, além de ganhos logísticos e redução nos custos de transporte.
