Reunião Participativa da ANTT vai debater melhorias contratuais na concessão rodoviária da Ecovias do Cerrado
Com informações Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quinta-feira (28/11), a realização da Reunião Participativa nº 18/2024, com o objetivo de ouvir a sociedade sobre a necessidade de alterações contratuais no âmbito da concessão rodoviária federal administrada pela Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. – Ecovias do Cerrado. Este processo de consulta pública visa garantir transparência e participação social nas decisões que impactam diretamente a infraestrutura rodoviária do país. O Aviso da Reunião Participativa está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
A reunião tem como principal objetivo o levantamento de necessidades e a coleta de contribuições relacionadas à concessão da Ecorodovias, conforme previsto na Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023. A ANTT também se baseia na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes para a alteração contratual da concessão.
A ANTT busca aperfeiçoar o processo de concessão rodoviária, ouvindo as demandas da sociedade, dos usuários e das partes interessadas para uma possível revisão dos termos contratuais estabelecidos no Edital de Concessão nº 01/2019.
Sessões presenciais
As reuniões ocorrerão em dois municípios do interior de Goiás e Minas Gerais, de forma presencial, garantindo a participação ativa da população e interessados no tema. Os detalhes de cada sessão são:
- Jataí – GO
- Data: 25 de fevereiro de 2025
- Horário: das 14h às 17h (horário local)
- Local: A ser divulgado no site da ANTT
- Uberlândia – MG
- Data: 27 de fevereiro de 2025
- Horário: das 14h às 17h (horário local)
- Local: A ser divulgado no site da ANTT
Além das sessões presenciais, a ANTT disponibilizará um período para que a sociedade envie suas contribuições por escrito. O prazo para o envio será das 9h (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025 até às 18h (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025.
As contribuições poderão ser enviadas por meio do Sistema ParticipANTT.
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Documentação e acompanhamento
Toda a documentação relativa à Reunião Participativa estará disponível no portal da ANTT, incluindo informações detalhadas sobre o objeto da reunião, os procedimentos de participação e a possibilidade de acompanhar as gravações das sessões, que serão disponibilizadas no canal da ANTT no YouTube.
Para mais informações, os interessados podem acessar o portal ou entrar em contato pelo e-mail rp018_2024@antt.gov.br.
A iniciativa reforça o compromisso da ANTT com a transparência, o diálogo aberto com a sociedade e o aprimoramento contínuo da gestão das concessões rodoviárias no Brasil.
Sobre a Ecorodovias
A Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. é responsável pela administração de rodovias federais por meio de concessões, buscando sempre melhorar a infraestrutura e a segurança viária. O Edital de Concessão nº 01/2019, que está sendo analisado nesta reunião, rege os termos de operação das rodovias sob sua administração, incluindo a Ecovias do Cerrado, uma das principais concessionárias do país.
A ANTT reforça a importância da participação popular no processo decisório, assegurando que as necessidades da sociedade sejam atendidas da melhor forma possível.
