Procon interdita galpão com cerca de 15 mil litros de cachaça falsificada em Uberlândia
Com informações G1 Triângulo
Cerca de 15 mil litros de cachaça falsificada foram encontrados em um galpão no Bairro Martins, em Uberlândia, nesta terça-feira (15). Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estiveram no local e informaram que as bebidas não têm selo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ou do Ministério da Agricultural e do Abastecimento (Mapa).
De acordo com o Procon, o estabelecimento, que fica na Rua Arthur Bernardes, envasava e distribuía o produto sem o mínimo de higiene necessária. O superintendente da autarquia, Egmar Ferraz, contou que tinha sujeira dentro dos galões das bebidas, o que poderia contaminá-las.
Ele também explicou que chegaram até o estabelecimento após diversas fiscalizações em comércios nos quais encontraram produtos intitulados como cachaça, mas sem nenhuma identificação legal.
Segundo o superintendente, a equipe conseguiu chegar até o galpão depois que os próprios comerciantes autuados deram “dicas” sobre o local no qual compravam o produto.
A empresa será interditada e o crime será investigado pela Polícia Civil. Egmar também informou que as bebidas serão lacradas e descartadas após as investigações.
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“Não é competência do Procon tipificar crime. Do ponto de vista administrativo, nós estamos diante da venda de produto ilegal, venda de produto sem a observância da qualidade e da segurança da saúde do cidadão. Além da compra e venda do produto sem nota fiscal”, disse o superintendente.
Ainda não se sabe como esse produto era comercializado. De acordo com o Procon, cerca de cinco pessoas estavam trabalhando no local no momento da fiscalização. Esses trabalhadores eram diaristas e estavam no primeiro dia de trabalho, eles foram dispensados após um acerto de contas.
Além da interdição, o estabelecimento também deverá ser autuado e multado por conta do caso. Segundo o superintendente, as pessoas que também compraram o produto para venda são passíveis de punição.
“Quem compra um produto sem origem, assume para si o risco dessa comercialização. Essas pessoas também foram autuadas”.
