Regulariza Municípios: Santa Vitória fecha rodada de audiências públicas de setembro
Com informações Amvap
Setembro foi um mês movimentado para as cidades associadas que participaram das audiências públicas do Projeto Regulariza Municípios. Foram sete no total, sendo Abadia dos Dourados, Estrela do Sul, Grupiara, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Ipiaçu e Santa Vitória.
Na última quinta-feira (28/09), a audiência de Santa Vitória fechou a rodada de encontros do mês, e foi acompanhada pelo prefeito Salim Curi e pelo diretor de projetos e convênios Vinícius Queiroz de Freitas. E, desde a primeira cidade, quem conduz os debates foi a doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário.
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“Em todas as audiências tivemos a participação dos atores sociais, como prefeitos e vice-prefeitos, presidentes de Câmara e vereadores, além da população em geral, que puderam ver a importância da realização desses encontros junto à comunidade”, explica Nadia.
Todas as audiências foram abertas à população e realizadas em espaços públicos para facilitar o acesso ao debate que pretende auxiliar os municípios na regularização e atualização de suas leis urbanas, com foco especial no Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
“Temos anseios populares que, verificada a viabilidade técnica, conseguimos atender a sociedade no sentido da construção dessas propostas e diretrizes”, afirma a doutora.
Passada esta fase, a próxima etapa consiste na elaboração do pré-projeto, que é uma minuta de lei, que vai consolidar o PDMI. Serão trabalhados nos meses de outubro e novembro, com as equipes das prefeituras, elaborando o texto jurídico.
“Está previsto para dezembro a redação final desta minuta de lei, com a previsão de entrega no final de janeiro para os municípios”, conclui Nadia.