Operação combate esquema de sonegação do tributo ICMS no Triângulo Mineiro e estado de São Paulo

Com informações O Tempo e MPMG

Uma operação conjunta do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) está nas ruas de Minas Gerais e São Paulo na manhã desta quarta-feira (17) para combater crimes tributários.  O comitê é composto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e pela Receita Estadual.

Denominada de Ouro Branco,  a operação apura a prática de crimes tributários na comercialização de mercadorias, principalmente leite em pó, com utilização de notas fiscais eletrônicas falsas, cujo objetivo é acobertar a circulação de produtos de origem desconhecida. 

A investigação apontou que o esquema de sonegação fiscal envolve 19 investigados, entre indústria e atacadistas do segmento de gêneros alimentícios, contra os quais foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Do total de investigados, 14 alvos são de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e outros cinco possuem endereço no estado de São Paulo – dois em São Carlos, um na capital, um em Itaquaquecetuba e outro em Torre de Pedra. 

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De acordo com o Ministério Público, os indícios apontam a utilização de “laranjas” na constituição do quadro societário das empresas envolvidas, com o intuito de ocultar o real beneficiário da sonegação fiscal. As investigações detectaram que essas empresas não exercem atividade empresarial no endereço inscrito, o que ensejou o bloqueio de parte das inscrições estaduais pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). 

Já a Receita Estadual apontou que a emissão de notas fiscais falsas permite que o real vendedor das mercadorias não recolha o ICMS devido na operação. Por sua vez, o comprador se apropria do imposto que não foi pago, em sua escrita fiscal, diminuindo o ICMS a ser recolhido na apuração mensal. 

Um dos investigados foi autuado em mais de R$ 10 milhões por parte da Receita Estadual, referentes a ICMS e acréscimos legais. A expectativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja pelo menos três vezes maior, ou seja, em torno de R$ 30 milhões. 

A operação foi denominada Ouro Branco em alusão ao leite em pó, que é a principal mercadoria utilizada na fraude fiscal.