Ferrovias disputadas serão de quem fizer investimento primeiro, diz Rumo

Com informações Poder 360

A Rumo pediu autorização do governo para construir 10 trechos ferroviários, alguns dos quais também foram solicitados por outras empresas. Até 6ª feira (2.set.2022), não havia uma solução regulatória para esse conflito. Por isso, para os contratos assinados antes desta data, a solução encontrada pelo mercado foi: a ferrovia será da empresa que 1º fizer o investimento. A afirmação é do CEO da Rumo, João Alberto Abreu, em entrevista ao Poder360.

“Sabemos que não há a possibilidade de ter duas ferrovias no mesmo trecho. Então, se alguém decidir fazer 1º , terá prioridade na execução” , declarou. Abreu afirma que as empresas terão que chegar a um acordo sobre o direito de uso do trecho, “sob determinadas condições comerciais”. A Rumo e a VLI solicitaram autorização para construir um trecho entre os municípios de Água Boa e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; e outro entre Chaveslândia e Uberlândia, em Minas Gerais. Hoje, “do ponto de vista legal, as duas empresas podem construir” , afirmou Abreu. A previsão de concessão de mais de uma outorga para o mesmo trecho está em portaria do Ministério da Infraestrutura, editada em outubro de 2021. O CEO da companhia afirma que o problema é pequeno ante o contexto do mercado. “A forma como foi regulado faz com que isso seja parte do jogo. Provavelmente, você vai convergir para uma solução positiva. Honestamente, não vejo nenhum grande problema com relação a essas solicitações feitas por empresas diferentes” , declarou.

Durante a vigência da medida provisória que criou o programa Pro Trilhos, o Ministério da Infraestrutura recebeu 80 pedidos de autorização para construção de ferrovias. Assinou 27 contratos, com previsão de investimentos de R$ 133,2 bilhões. Apesar de as empresas que pediram para construir o mesmo trecho ferroviário poderem construí-lo, isso é inviável na prática porque os empreendimentos disputam a mesma carga. Por isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou na 6ª feira (2.set) uma resolução para esse tipo de conflito. Contudo, a norma só vale para os pedidos realizados depois de sua publicação.

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Segundo o texto da agência, caso seja apresentado requerimento de autorização ferroviária que se sobreponha à área de outra ferrovia já requerida, serão adotados os seguintes passos:

FERROVIA NO MATO GROSSO

Em 2021, a Rumo celebrou um contrato para a construção da extensão da Ferronorte no Mato será solicitada a apresentação, em até 60 dias, de solução técnica alternativa que possibilite a implantação de ambos os empreendimentos; se a resposta apresentada não possibilitar a implantação dos 2 empreendimentos, será solicitada à empresa que fez o pedido mais antigo uma solução técnica alternativa que possibilite a implantação dos empreendimentos; se a resposta apresentada não solucionar o conflito, será solicitada a apresentação dos estudos de traçado dos 2 projetos; a requerente que não tiver apresentado os estudos de traçado terá o processo de requerimento de autorização arquivado, caso outra requerente tenha apresentado; caso mais de uma ou nenhuma requerente tenha apresentado os estudos de traçado, a ANTT decidirá qual delas terá preferência na outorga de autorização, utilizando-se como critério a maior oferta de pagamento.

O trecho tem como principal objetivo escoar a produção de grãos do Estado pelo Porto de Santos. Ao Poder360, Abreu afirmou que a Rumo está revisando os estudos para construção da ferrovia. “O fato de a inflação ter impactado muito os custos de vários produtos fez com que nós revisássemos uma série de estudos. Mas estamos muito próximos, provavelmente nas próximas semanas, de iniciar a construção” , declarou.

Segundo Abreu, a revisão se deve ao aumento de custos do projeto. O montante final dos investimentos será definido pelos estudos. A outorga para construção do trecho foi obtida por meio de uma lei estadual que estabeleceu o instrumento de autorização.

“Se tiver a oportunidade de, lá na frente, estendermos a ferrovia ainda mais dentro do Estado, sem dúvida é um modelo regulatório que utilizaremos de novo” , declarou. De acordo com Abreu, novos pedidos de autorização no Mato Grosso não estão no plano estratégico da Rumo, embora a companhia não descarte outros projetos por meio desse tipo de legislação.

REAJUSTE NO FRETE FERROVIÁRIO

A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), da qual a Rumo é associada, pediu à ANTT reajuste de até 19% nas tarifas e um gatilho ligado ao preço do óleo diesel para ajuste no teto tarifário. Ao Poder360, Abreu disse que nem todos os contratos têm teto tarifário, mas para os que tiverem, “a tendência é uma convergência entre a iniciativa privada e a agência reguladora para atender a mudanças no mercado”. O diesel, cujo preço aumentou com a guerra na Ucrânia, representa a maior parcela de custos das empresas ferroviárias.

Segundo Abreu, a redução nos preços nas refinarias da Petrobras e no mercado internacional não levou a impactos significativos nos negócios da Rumo.