Comarcas serão providas com juízes em Minas Gerais

Com informações Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Do Norte ao Sul e de Leste a Oeste do Estado, passando pelo Triângulo Mineiro e pela região Central, diversas comarcas mineiras darão fim à espera por um magistrado titular. Com a aprovação, na quarta-feira (10/8), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da movimentação de juízes, devido a promoções e remoções por merecimento e antiguidade, o atendimento ao cidadão poderá ser aprimorado e acelerado.

Foram beneficiadas 51 unidades jurisdicionais em 22 comarcas: Belo Horizonte, Campos Gerais, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coromandel, Divinópolis, Extrema, Formiga, Governador Valadares, Itajubá, Ituiutaba, Januária, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Ribeirão das Neves, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.

As varas que recebem novos magistrados têm competência, entre outras, para julgar demandas de família e sucessões; de tóxicos, organização criminosa, lavagem de bens e valores; de violência doméstica e familiar contra a mulher; de juizados especiais, empresarial, de execuções penais, de fazenda pública municipal e de execuções municipais, do tribunal do júri e da infância e da juventude.

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O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, afirmou que, muitas vezes, superar os obstáculos para responder aos anseios da população não depende do Judiciário, que empreende todo o esforço ao seu alcance, mas de outros atores. Todavia, tais impedimentos precisam ser obedecidos pelos órgãos públicos em razão de questionamentos quanto às regras aplicáveis na definição da lotação.

“Desde que atuei enquanto superintendente administrativo adjunto, na gestão que antecedeu a esta, sob minha liderança, me empenhei, de todas as formas, para que esse impasse fosse sanado, pois conhecemos as carências ao redor do nosso imenso território. A esperança que as comunidades depositam na justiça está diretamente relacionada com a atuação do juiz na comarca, que frequentemente abrange múltiplos municípios e jurisdicionados em situação de vulnerabilidade, idosos, crianças e adolescentes e outros grupos fragilizados. Contudo, não poderíamos agir antes que fosse ultrapassada essa questão”, disse.

Para o presidente José Arthur Filho, é gratificante poder concluir o procedimento, iniciado há quase dois anos, conforme ele foi planejado, pois isso, além de possibilitar a regularização da situação das varas ao redor do Estado, é um fator de motivação para os magistrados e suas equipes. “A movimentação é inerente à carreira e mostra-se um mecanismo fundamental para conferir aos juízes experiência, versatilidade, profundidade de análise, compreensão dos casos e conhecimento técnico e humano, pois faculta o contato com diferentes realidades e contextos, a troca com colegas e profissionais parceiros, a adaptação a modos de trabalho distintos”, ressaltou.

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De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral, a movimentação, historicamente bastante significativa, ficou suspensa por quase dois anos, em função de questionamentos levados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao critério de provimento.

O juiz Thiago Colnago Cabral afirmou ainda que a movimentação ficou suspensa por quase dois anos, em função de questionamentos levados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao critério de provimento.

“Tivemos de aguardar o desfecho desse debate, mas, tão logo foi possível, nós o levamos à apreciação do Órgão Especial. Não é normal movimentar simultaneamente tantos magistrados, mas houve um enorme esforço do presidente para concretizar isso, apesar do período eleitoral, que restringe esse tipo de operação. Graças a esse investimento pessoal de energia do desembargador José Arthur Filho, que envolveu, evidentemente, vários outros setores do Tribunal, em torno de 30 magistrados já assumirão seus novos postos imediatamente. Os demais aguardarão o término do período eleitoral, mas devem fazê-lo até o fim do ano. Com isso, comarcas que estavam sem juízes titulares há bastante tempo poderão ser beneficiadas”, salientou.