Iepha/MG divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2022
O Município de Santa Vitória conquistou 8,28 pontos no (ICMS) Patrimônio Cultural para o Exercício 2022, conforme divulgação da pontuação definitiva pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG).
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
As atividades foram realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Seção do Patrimônio Cultural, seu respectivo Conselho e Equipe Técnica, em regime de teletrabalho, desde o dia 19/03/2020, em função da pandemia do Covid-19. Essa nova forma de trabalhar trouxe inúmeros desafios, especialmente, a capacidade de adaptação no desempenho das atividades, a quais exigiram na implementação de ações virtuais.
A secretária Francisca Vânia ressaltou a importância da preservação e proteção do Patrimônio Cultural como política pública que tem por objetivo assegurar a transmissão da história, tradição e conhecimento para as gerações futuras.
