Novo horário de atendimento ao público na Prefeitura iniciará na próxima quarta-feira (9)

A Prefeitura de Santa Vitória divulgou na sexta-feira (4), novo horário de expediente e atendimento presencial ao público no Paço Municipal “Vereador Luismar Pereira”.

Conforme publicado no Decreto N° 9263/2020, de 25 de novembro de 2020, o novo horário de expediente será a partir do dia 9 de dezembro de 2020, das 8h às 11 horas (no período matutino) e de 12h30 às 17h30 (no período vespertino).

Os demais órgãos públicos e secretarias da administração municipal deverão permanecer os horários já determinados, em função das peculiaridades dos serviços prestados e da supremacia do interesse público, sendo obrigatório para cada servidor efetivo, contratado ou comissionado o cumprimento da carga horária de seu respectivo cargo, contrato de trabalho e/ou termo de nomeação.

A partir de 4 de janeiro de 2021, a jornada de trabalho de servidor público municipal, no limite mínimo de (6) seis horas ininterruptas, somente será permitida aos servidores públicos com carga semanal de 20 horas ou de 30 horas semanais.