Sistema prisional retoma visitas presenciais a partir deste sábado em Minas Gerais
A visitas foram suspensas em março por causa da pandemia de Covid-19 e o retorno será gradual seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, que separa as macrorregiões do estado em ondas verde, amarelo e vermelha.
Com informações G1 Minas
As visitas presenciais nos 194 presídios (números que incluem Santa Vitória) e penitenciárias de Minas Gerais vão ser retomadas a partir deste sábado (26) seguindo os protocolos para evitar a transmissão de Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (23).
A visitas foram suspensas em março por causa da pandemia e o retorno será gradual seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, que separa as macrorregiões do estado em ondas verde, amarelo e vermelha indicando a situação da Covid-19 em cada uma.
O mapa com as cores das ondas é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.
Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem no siterelatando a situação de cada unidade. As regras passam a valer no final de semana seguinte.
Onda Amarela
- Poderão realizar as visitas presenciais desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Neste caso, cada preso pode receber a visita de um familiar a cada trinta dias. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.
- Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, no entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.
Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.