Prefeitura de Ituiutaba publica novo decreto e mantém medidas adotadas com servidores do Executivo

Comm informações G1 – Triângulo e Alto Paranaíba

A Prefeitura de Ituiutaba divulgou um novo decreto que dá continuidade às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no âmbito do Poder Executivo. O documento foi publicado na segunda-feira (1º) e ainda seguem suspensas atividades como aulas, cursos, eventos em espaços públicos e campeonatos esportivos.

Segundo informou a assessoria de comunicação, o atendimento na Prefeitura tem ocorrido, principalmente, de forma virtual e pelo site. Em alguns casos é feito o agendamento como, por exemplo, para serviços oferecidos pelas secretarias de Finanças e Planejamento, além da Superintendência de Água e Esgotos (SAE).

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ituiutaba tem duas mortes pela Covid-19 e 17 casos confirmados da doença.

Na cidade, foi permitido o funcionamento de parte dos estabelecimentos comerciais, mas com restrições. Alguns serviços que podem gerar aglomerações continuam proibidos.

Já as feiras livres voltaram a funcionar em abril, assim como houve a liberação de missas e funcionamento de clubes, com restrições. Alguns atendimentos na saúde também foram liberados, como procedimentos odontológicos na rede municipal.

Decreto mantido

No decreto Nº 9.425, o prefeito Fued José Dib mantém medidas já adotadas como uso obrigatório de máscaras pelos servidores durante a jornada de trabalho e reforça a necessidade de manter higienização do ambiente. Escalas de trabalho devem ser estabelecidas pelos departamentos.

Cabe às secretarias de Saúde, Administração e Recursos Humanos instituírem diretrizes gerais para a execução das medidas a fim de atender as providências determinadas pelo decreto.

O documento também mantém os critérios de home office para servidores que fazem parte de grupos de risco ou que apresentarem sintomas respiratórios, conforme orientação da chefia imediata. Ou então ausência justificada em caso de atestado médico.

O decreto ainda informa sobre escala de revezamento, liberação e antecipação de férias, garantindo que não terão qualquer tipo de prejuízo financeiro.

Confira o documento na íntegra.

Atendimentos suspensos

De acordo com o decreto, seguem suspensos os seguintes serviços prestados pela Prefeitura de Ituiutaba:

• Atividades escolares da rede municipal, tais como: aulas, cursos, palestras, capacitação e seminários;
• Atendimentos em grupo do Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), em centros de atendimento a idosos e crianças;
• Viagens de saúde para consultas eletivas a outros Municípios;
• Eventos em espaços públicos;
• Campeonatos esportivos;
• Realização de cirurgias eletivas.