Ecorodovias é homologada como vencedora do leilão de concessão de rodovias federais de Uberlândia (MG) a Jataí (GO)

(*) Com informação do Diário do Transporte

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres homologou o resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG) à Ecorodovias Concessões e Serviços S/A.

A concessionária venceu o leilão ao apresentar tarifa básica de pedágio no valor de R$ 4,69364, em valores de junho de 2019, com deságio de 33,14%

O certame foi realizado no dia 27 de setembro de 2019, às 10 horas, na B3 S.A., em São Paulo.

A homologação do resultado do leilão saiu publicada hoje no Diário Oficial da União, 23 de outubro de 2019, pela Deliberação nº 951.

A concessão integra o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

O total de trechos concedidos somam 447 quilômetros, com uma demanda estimada de 4,4 mil veículos/dia no primeiro ano de concessão.

Como informa o site do Governo Federal dedicado ao programa, trata-se de um importante corredor para o escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.

O sistema rodoviário se inicia em Jataí/GO e termina em Uberlândia/MG, fazendo a conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, que hoje já estão concedidas e que irrigam importantes rodovias do Estado de São Paulo.

Esse conjunto de vias constitui uma importante rota entre as regiões produtoras do Centro Oeste brasileiro, os centros consumidores do Sudeste e o Porto de Santos.

O importante tráfego comercial reflete a forte interligação dos municípios da região com Goiânia/GO e outras capitais do país, como São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Cuiabá/MT, servindo tanto ao abastecimento local, quanto à indústria agropecuária.

Atualmente o trecho se encontra com 80 km de pista duplicada, segmento esse localizado na BR-365/MG, no estado de Minas Gerais, entre os municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia. O restante da rodovia apresenta-se em pista simples.

Conforme o estudo realizado para a Concessão, ela abrangerá 11 municípios nas duas Unidades Federativas, sendo eles: Jataí/GO, Aparecida do Rio Doce/GO, Cachoeira Alta/GO, Paranaiguara/GO, São Simão/GO, Santa Vitória/MG, Gurinhatã/MG, Ituiutaba/MG, Canápolis/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Uberlândia/MG.

“Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Centro Oeste e o Sudeste do Brasil”, informa o site do Governo Federal.

A Concessão terá um prazo de 30 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões e custos operacionais estimados de 2,51 bilhões (conservação, operação e monitoramento), o que totaliza R$ 4,57 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo dos 30 anos de concessão.

Serão investidos também R$ 17 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.

Além disso, cerca de R$ 27 milhões serão aplicados em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito.

Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 3.680 mil empregos diretos e indiretos.

Para os municípios estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 400 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.

OBRAS

O Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a duplicação obrigatória de 44,2 km, a construção de 160 km de terceira faixa e 19,4 km de vias marginais, a implantação de 80 km de acostamentos na BR 364/GO, 3 novos dispositivos de interconexão, 9 passarelas de pedestres, 7 melhorias de interseções, 1 passagem inferior, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.

Também está previsto um centro de controle de operações – CCO e 13 bases do serviço operacional – BSOs para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

PRAÇAS DE PEDÁGIO

A rodovia contará com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs-364/GO (3 unidades) e 365/MG (4 unidades).

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O serviço de atendimento ao usuário contará com 9 ambulâncias, 3 guinchos leves, 3 guinchos pesados, 2 caminhões pipa, 4 veículos de inspeção de trânsito, entre outros a serem disponibilizados aos usuários.

(Com informações do site https://www.ppi.gov.br/)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes